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Quilombolas

Os quilombos estão localizados em pelo menos 24 estados brasileiros: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Os primeiros quilombos surgiram no período escravocrata, quando escravos negros fugiam para terras livres e geralmente isoladas, resistindo durante anos a opressão da época. Houveram, também, casos em que as terras foram de doações, de pagamentos a serviços prestados ao Estado, e compras realizadas antes e após a abolição. Isso nos mostra que os quilombolos eram, não somente resistência, mas também a conquista pela autonomia. (CPISP, 2020).

As comunidades quilombolas desenvolveram seu modo de vida e sua cultura ligadas principalmente à terra e a floresta que habitavam. Elas praticam agriculturas tradicionais, e são consideradas importantes detentoras de saberes sobre as espécies de fauna e flora encontradas em seus territórios. Na Constituição brasileira são definidas como: 

“remanescentes de quilombos (...), com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” (BRASIL, 2009).

Em 2019, a Fundação Cultural Palmares certificou cerca de 3200 comunidades remanescentes de quilombo (FCP, 2019). Territórios estes, que também estão assegurados por meio da Constituição (Art. 68): 

“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

 

Referências: 

ALVARADO-MORA, Monica., et al. Detection of Hepatitis B virus subgenotype A1 in a Quilombo community from Maranhão, Brazil. Virology Journal, v. 8, p. 415, 2011.

BRASIL. Instrução Normativa n° 57, de 20 de outubro de 2009.

DE ALMEIDA, Cecília de Fátima Castelo et al. Intracultural variation in the knowledge of medicinal plants in an urban-rural community in the Atlantic Forest from Northeastern Brazil. Evidence-Based Complementary and Alternative Medicine, v. 2012, 2012.

CPISP, 2020. Direito dos Quilombolas. Comissão Pró-índio de São Paulo. Disponível em: <https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/observatorio-terras-quilombolas/> Acesso em 07 out. 2020. 

FCP. Certificação Quilombola. Fundação Cultural Palmares (FCP). 2019. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551> Acesso em 05 mar. 2019.
SAUINI, Thamara. Levantamento Etnobotânico Participativo entre os moradores do Quilombo Cambury, Ubatuba, SP, Brasil. Dissertação. Diadema, 2019.

 

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